As empresas já sofrem com a alta carga tributária brasileira. No entanto, quem trabalha com o transporte de mercadorias ainda precisa arcar com o custo do frete, que pode ser maior ou menor conforme a fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Esse processo acontece principalmente quando os produtos são enviados para outras unidades da federação.

A fiscalização ainda pode demorar e interferir no prazo de entrega da mercadoria.

Por isso, é necessário entender como essa vistoria interfere no valor do frete.

É o que vamos mostrar neste post.

Quer saber mais? Continue lendo!

A fiscalização da Sefaz

Esse órgão é responsável por fiscalizar as empresas que recolhem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O processo é feito de forma física, o que significa que os caminhões são parados até a realização do procedimento.

Existem alguns locais nos quais a fiscalização é mais rigorosa. A finalidade é verificar se os impostos foram devidamente recolhidos.

A consulta é feita diretamente pelo CNPJ cadastrado no Danfe.

Se for identificada alguma irregularidade, a Receita Federal deixa a mercadoria apreendida. A carga é liberada após o recolhimento dos impostos.

Ainda podem ser aplicadas multas se houver informações equivocadas. Nesse caso, é preciso que a empresa entre em contato diretamente com a Sefaz para solucionar o problema.

O pagamento dos valores libera a mercadoria.

A empresa pode fazer a contestação comprovando que os tributos já foram recolhidos.

O impacto no custo do frete

A Receita Federal vem aprimorando seus sistemas de fiscalização. Isso traz mais agilidade ao processo.

Porém, ao mesmo tempo, há um aumento da precisão da conferência e isso pode fazer com que os custos do frete sejam mais elevados.

No momento da fiscalização é preciso apresentar todas as mercadorias do caminhão, mesmo que haja várias notas fiscais atreladas.

Caso um dos produtos esteja irregular, os outros também serão penalizados. Ou seja, toda a carga será retida pela Receita Federal.

Há uma maneira, porém, de agilizar esse processo: é o fiel depositário. Ele funciona da seguinte maneira: a fiscalização notifica a transportadora, que segue com a mercadoria até que os impostos atrasados sejam pagos e ela, notificada.

Se a transportadora fizer a liberação da carga sem autorização, pode ser multada e punida.

Outros fatores que influenciam o custo do frete

A formação desse valor depende de diferentes variáveis, que vão além da simples fiscalização da Sefaz.

Confira os elementos que impactam essa questão:

Peso e dimensões da carga

O primeiro elemento varia pela comparação entre o peso bruto e o cubado, determinada pela multiplicação das dimensões por um fator determinado.

É usado o maior valor para o cálculo. O objetivo é fazer uma cobrança mais correta

Valor da nota fiscal

Esse elemento interfere na questão porque, em alguns casos, o preço final toma como base um percentual da nota fiscal.

No entanto, ainda existem outras taxas calculadas considerando o valor do produto, como seguros e taxas de gestão de riscos.

Destino

A distância entre destinatário e remetente interfere no valor do frete. Quanto mais longe, maior é a quantia cobrada.

Regiões de difícil acesso também possuem um preço diferente.

Categoria do produto

As mercadorias que possuem características especiais, como o fato de serem perecíveis ou frágeis, e exigem diferenças de transporte e manuseio geralmente têm custo mais alto.

Prazos diferenciados

Essa questão torna o frete mais caro, especialmente se for necessário trocar o modal, por exemplo, do rodoviário pelo aéreo, o que diminui significativamente o prazo de entrega.

Como você pôde perceber, diferentes fatores interferem no custo do frete. No entanto, a fiscalização da Sefaz pode trazer impactos significativos.

Se você quer entender melhor esse assunto, aproveite e leia sobre a cotação de fretes e como garantir mais eficácia nessa atividade.

FAQ

• O que é a fiscalização da Sefaz?

A Sefaz trata-se de um órgão que é o responsável pela fiscalização das empresas que recolhem os impostos sobre a circulação de mercadorias e serviços, o (ICMS). Onde o processo é realizado de forma física, ou seja, os caminhões são parados para que se possa realizar o procedimento.

Há locais em que a fiscalização é bem mais rigorosa. Isso porque a finalidade é a verificação dos impostos que foram devidamente recolhidos. A consulta é realizada diretamente pelo CNPJ que é cadastrado no Danfe. Então, caso for identificada alguma irregularidade, a receita federal apreende a mercadoria. E a carga é apenas liberada depois que é realizado o recolhimento dos impostos.

• Qual o impacto no custo do frete?

A receita Federal vem fazendo aprimoramento nos seus sistemas de fiscalização. E isso está trazendo bem mais agilidade aos processos. Mas, ao mesmo tempo, existe um aumento da precisão da conferência e isso poderá fazer com que os custos do frete sejam ainda mais elevados.

No momento da fiscalização é necessário a apresentação de todas as mercadorias do caminhão, mesmo que tenha muitas notas fiscais ligadas. Então, caso haja alguns dos produtos irregulares, os demais também serão penalizado. Isso quer dizer que, toda a sua carga será retida pela Receita Federal.

 

Saiba que existe uma maneira para você agilizar esse processo que é o depositário. Que por sua vez funciona assim: a fiscalização efetua uma notificação para a transportadora, que segue com a mercadoria até que os impostos sejam realmente pagos e ela, notificada. E caso a transportadora liberar a carga sem a autorização, a mesma poderá ser multada e também punida.

• Quais os outros fatores que também influenciam o custo do frete?

Saiba que a formação do valor irá depender de variáveis diferentes, que vão bem além da fiscalização da Sefaz. Quais os elementos que impactam essa questão?

Tanto o peso quanto as dimensões da carga, varia pela comparação entre o peso bruto e o peso cubado, que é determinado pela multiplicação das dimensões por um fator determinado. É utilizado o maior valor o cálculo, onde o objetivo é fazer uma cobrança mais exata.

O valor da nota fiscal é também um dos fatores que influenciam no custo do frete. Mas, há também outras taxas que são calculadas que considera o valor do produto, como por exemplo: os seguros e as taxas de gestão de riscos.

O destino que também é outro fator, devido a distância entre destinatário e o remetente. Então, quanto mais longe for, maior será a quantia que será cobrada. As regiões de difícil acesso também possuem um valor diferenciado.

A categoria do produto também é um dos fatores que influenciam o custo do frete, principalmente pelo fato de serem perecíveis ou frágeis, por exemplo, pois, quando é exigido as diferenças de transporte e também do manuseio geralmente possui um custo bem mais elevado.

Os prazos que são diferenciados, também é um dos fatores que torna o valor mais elevado principalmente quando existe a troca do modal, que pode acabar de forma significativa com o prazo de entrega, como por exemplo: rodoviário pelo o aéreo.