QUAIS SÃO AS TAXAS ALFANDEGÁRIAS DA IMPORTAÇÃO CHINESA?
Um dos grandes medos e desafios de se importar produtos, independentemente do país de origem, é o valor das taxas...
Um dos grandes medos e desafios de se importar produtos, independentemente do país de origem, é o valor das taxas alfandegas brasileiras.
Além de haver valores altíssimos que devem ser pagos por produtos que sairiam relativamente baratos, esses preços podem variar de acordo com o quanto foi gasto do produto.
A conta é difícil de ser feita, mas ela é precisa para evitar gastos excedentes e que podem vir de “surpresa” no momento da compra.
Além disso, existem maneiras de conseguir não pagar as taxas, mas isso varia de acordo com alguns pré-requisitos.
Termos para não pagar a taxa de alfandegária
A lista de requisitos das pessoas que não precisam pagar por taxas alfandegárias é simples de ser cumprida, mas basicamente todos que atendem a ela são consumidores pessoais, ou seja, que não compram para a revenda.
Pessoas físicas que façam aquisições por menos de $ 50 (dólares) não necessitam pagar pela taxação na grande maioria das vezes.
Em uma breve pesquisa pela internet é possível ver casos de pessoas que foram taxadas, nesses casos é preciso rever alguns conceitos como o tipo de produto (se eletrônico ou não) e também seu peso.
Impostos envolvidos na taxa
Toda pessoa jurídica deve pagar pelas taxas de importação, sendo que as pessoas físicas com compras acima de $ 50 também precisam desembolsar um valor maior para conseguir o produto de vez.
Ao todo são três valores diferentes que devem ser somados ao preço do produto e seu frete. São eles:
- Imposto de Importação (até 60%)
- Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS)
- Tarifas de Desembaraço
O ICMS é uma taxa que pode variar de acordo com o estado, cada um tendo uma lei específica e em alguns deles nem sendo cobrado dependendo do produto.
É preciso fazer uma pesquisa mais profunda sobre a porcentagem desse imposto.
Já a tarifa de desembaraço pode variar de acordo com a época em que este artigo for lido.
O valor é fixo, não fazendo parte de uma porcentagem.
É válido ressaltar que essas taxas são referentes a compras até $ 500 por mês, acima disso os processos de cálculos tendem a ser outros.
Nesses casos é preciso buscar mais informações junto à Receita Federal, até porque mais documentos podem ser exigidos.
Como calcular a taxação alfandegária
O cálculo não é difícil de ser feito, mas precisa seguir alguns passos para que não haja erro no momento da descoberta do valor final a ser pago pelo produto.
Antes de mais nada, é preciso saber qual o valor do ICMS do estado.
O primeiro cálculo a ser feito é o da conversão de dólares em real, sendo necessário não só avaliar o valor do produto, mas também seu frete (se for o caso).
Exemplo: (U$ 50 + U$ 5) x 2 = U$ 55 x 2 = R$110, a cotação utilizada foi a do dólar a 2 reais.
A fase seguinte é necessária tirar a porcentagem da taxa de importação e depois da taxa de ISMC, somando esses dois valores mais a taxa de desembaraço.
Por último é preciso juntar todas as peças e assim você terá o valor total a ser pago.