SUFRAMA: O QUE É E PARA QUE SERVE
Você já ouviu falar na sigla Suframa? Sua resposta pode ser não, mas ao explicarmos que ela representa a Superintendência...
Você já ouviu falar na sigla Suframa? Sua resposta pode ser não, mas ao explicarmos que ela representa a Superintendência da Zona Franca de Manaus, tudo fica mais claro, certo?
Essa autarquia do governo federal tem por responsabilidade cuidar das transações realizadas e fomentar o desenvolvimento econômico da região.
No entanto, ela também avalia os projetos de empresas que desejam se instalar na Zona Franca de Manaus e realizar o cadastro das empresas, detalhando os tributos das quais são isentas.
Neste post, vamos mostrar o que é a Superintendência da Zona Franca de Manaus e para que ela serve.
Quer saber mais? Acompanhe!
O que é a Suframa?
Essa autarquia está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e faz a gestão da Zona Franca de Manaus.
O objetivo é manter um modelo sustentável de desenvolvimento regional, de modo a promover a melhoria da qualidade de vida e a viabilidade econômica da região.
A entidade foi criada ainda em 1967 por meio do Decreto 61.244.
Foi definida uma personalidade jurídica e patrimônio próprio para a autarquia, que detém autonomia financeira e administrativa.
A autarquia ainda realiza parcerias com governos municipais e estaduais, instituições de ensino, cooperativas e entidades de pesquisa.
Além disso, financia projetos que têm como foco o apoio a:
- Produção;
- Infraestrutura econômica;
- Turismo;
- Formação de capital intelectual;
- Pesquisa e desenvolvimento.
A finalidade é aumentar a produção de bens e serviços direcionados à vocação regional, reduzir o custo amazônico e treinar, qualificar e capacitar colaboradores.
Para que serve a Suframa?
Em sua história, a entidade fomentou a criação dos 3 polos da Zona Franca de Manaus: comercial, agropecuário e industrial.
Devido a isso, a região já conta com mais de 700 empresas, que atuam principalmente nos segmentos de motocicletas, televisores e informática.
A evolução de cada um dos polos aconteceu em momentos diferentes.
O comercial cresceu mais até o final dos anos 1980, porque o regime econômico brasileiro era fechado.
O industrial é o mais forte hoje e conta com a maior parte das empresas instaladas na região.
Já o agropecuário atua com projetos direcionados para a produção de alimentos, piscicultura, agroindústria, beneficiamento de madeira etc.
Em relação à superintendência, as empresas precisam de sua autorização para se instalarem na Zona Franca de Manaus.
É necessário criar um projeto, que será analisado pela autarquia para, então, determinar se será possível começar o empreendimento.
É importante mencionar que não há subsídios fiscais ou tributários para a implantação, mas há benefícios após a instalação. Entre eles podemos citar:
- Isenção dos impostos de importação (para montadoras que usam tecnologia internacional) e exportação;
- Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da taxa de serviços de conservação pública e limpeza e do valor relativo à licença de funcionamento, todos concedidos pelo município pelo período de 10 anos;
- Desconto parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo estadual.
Todas as isenções fiscais são gerenciadas pela autarquia e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Elas podem ser consultadas diretamente nesse site.
Como você pôde perceber, a Suframa é essencial na administração da Zona Franca de Manaus e tem um papel importante para o desenvolvimento da região.
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