SUFRAMA: O QUE É E PARA QUE SERVE

Você já ouviu falar na sigla Suframa? Sua resposta pode ser não, mas ao explicarmos que ela representa a Superintendência...

por: Fábio Hoinaski

Você já ouviu falar na sigla Suframa? Sua resposta pode ser não, mas ao explicarmos que ela representa a Superintendência da Zona Franca de Manaus, tudo fica mais claro, certo?

Essa autarquia do governo federal tem por responsabilidade cuidar das transações realizadas e fomentar o desenvolvimento econômico da região.

No entanto, ela também avalia os projetos de empresas que desejam se instalar na Zona Franca de Manaus e realizar o cadastro das empresas, detalhando os tributos das quais são isentas.

Neste post, vamos mostrar o que é a Superintendência da Zona Franca de Manaus e para que ela serve.

Quer saber mais? Acompanhe!

O que é a Suframa?

Essa autarquia está vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e faz a gestão da Zona Franca de Manaus.

O objetivo é manter um modelo sustentável de desenvolvimento regional, de modo a promover a melhoria da qualidade de vida e a viabilidade econômica da região.

A entidade foi criada ainda em 1967 por meio do Decreto 61.244.

Foi definida uma personalidade jurídica e patrimônio próprio para a autarquia, que detém autonomia financeira e administrativa.

A autarquia ainda realiza parcerias com governos municipais e estaduais, instituições de ensino, cooperativas e entidades de pesquisa.

Além disso, financia projetos que têm como foco o apoio a:

  • Produção;
  • Infraestrutura econômica;
  • Turismo;
  • Formação de capital intelectual;
  • Pesquisa e desenvolvimento.

A finalidade é aumentar a produção de bens e serviços direcionados à vocação regional, reduzir o custo amazônico e treinar, qualificar e capacitar colaboradores.

Para que serve a Suframa?

Em sua história, a entidade fomentou a criação dos 3 polos da Zona Franca de Manaus: comercial, agropecuário e industrial.

Devido a isso, a região já conta com mais de 700 empresas, que atuam principalmente nos segmentos de motocicletas, televisores e informática.

A evolução de cada um dos polos aconteceu em momentos diferentes.

O comercial cresceu mais até o final dos anos 1980, porque o regime econômico brasileiro era fechado.

O industrial é o mais forte hoje e conta com a maior parte das empresas instaladas na região.

Já o agropecuário atua com projetos direcionados para a produção de alimentos, piscicultura, agroindústria, beneficiamento de madeira etc.

Em relação à superintendência, as empresas precisam de sua autorização para se instalarem na Zona Franca de Manaus.

É necessário criar um projeto, que será analisado pela autarquia para, então, determinar se será possível começar o empreendimento.

É importante mencionar que não há subsídios fiscais ou tributários para a implantação, mas há benefícios após a instalação. Entre eles podemos citar:

  • Isenção dos impostos de importação (para montadoras que usam tecnologia internacional) e exportação;
  • Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da taxa de serviços de conservação pública e limpeza e do valor relativo à licença de funcionamento, todos concedidos pelo município pelo período de 10 anos;
  • Desconto parcial do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), repassado pelo governo estadual.

Todas as isenções fiscais são gerenciadas pela autarquia e pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Elas podem ser consultadas diretamente nesse site.

Como você pôde perceber, a Suframa é essencial na administração da Zona Franca de Manaus e tem um papel importante para o desenvolvimento da região.

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